Condutas, deveres e responsabilidades
Termos e Condições de Uso domínio
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6 de maio de 2026
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Uso adequado do site
É permitido apenas o uso legítimo do site, comprometendo-se o utilizador a não praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que infrinjam direitos autorais e normativos.
Definições
Conceituamos nos Termos para maior clareza no relacionamento.
- Site
- bapaggygoa.com e todas as suas funcionalidades online.
- Utilizador
- Pessoa que navega, acede ou interage nas páginas.
- Conteúdo
- Informação publicada no site, textos, imagens e dados.
Proibições de uso
Fique atento às práticas não autorizadas:
-
Uso de recursos automatizados para coleta de dados sem permissão.
-
Tentativa de acesso não autorizado a servidores e informações restritas.
-
Distribuição de conteúdo ofensivo, ilícito ou que viole direitos de propriedade intelectual.
-
Qualquer uso que prejudique o funcionamento do site ou de outros utilizadores.
Isenção de responsabilidade
Os serviços são prestados de acordo com as regras, mas resultados podem variar.
Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido
sem autorização.
Modificações dos termos
Reservamo-nos o direito de modificar este documento. Mudanças serão publicadas nesta página.
Legislação e foro
Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Portugal, em conformidade com a legislação local.
Esclarecimentos legais
Dúvidas adicionais sobre os termos, envie-nos mensagem.
E-mail: content@bapaggygoa.com
Telefone: +351 279496120
Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal
Vigência
6 de maio de 2026
Versão: 1.0